Contrapartidas financeiras
A Novo Verde, de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, na sua redação atual, é responsável pela prestação de contrapartidas financeiras destinadas a suportar os acréscimos de custos com a recolha seletiva e triagem de resíduos de embalagens, bem como pela prestação de contrapartidas financeiras destinadas a suportar os custos da triagem dos resíduos de embalagens nas estações de tratamento mecânico e de tratamento mecânico e biológico, a valorização orgânica de resíduos de embalagens e o tratamento das escórias metálicas resultantes da incineração dos resíduos urbanos e demais frações consideradas reciclagem.
O Despacho n.º 14202-C/2016, de 25 de Novembro de 2016 agrupa os SGRU do Continente de acordo com as características e dinâmicas homogéneas, e define um valor de contrapartida por cada grupo e por material.
Quadro I – Valores de Contrapartida Financeira Recolha Seletiva e Triagem (uni: €/t)
Os valores de contrapartidas financeiras da recolha seletiva de resíduos de embalagem e da respetiva triagem [VC(Empresa Padrão)] a aplicar aos SGRU do Continente no período de vigência da licença da Novo Verde, são os que constam no Quadro I.
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo A
Ambilital, AMCAL, Ecolezíria, Planalto Beirão, Resíduos do Nordeste, Resialentejo, Resiestrela, Valnor, Valorminho
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Recolha Seletiva e Triagem-uni: €/t)
| Vidro | 60 |
| Papel/Cartão | 238 |
| Plástico | 686 |
| Aço | 776 |
| Alumínio | 925 |
| ECAL | 750 |
| Madeira | 36 |
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo B
Ambisousa, Braval, Gesamb, Resitejo, Resulima, Valorlis
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Recolha Seletiva e Triagem-uni: €/t)
| Vidro | 46 |
| Papel/Cartão | 213 |
| Plástico | 641 |
| Aço | 747 |
| Alumínio | 851 |
| ECAL | 670 |
| Madeira | 36 |
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo C
Algar, Amarsul, Ersuc, Resinorte, Suldouro
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Recolha Seletiva e Triagem-uni: €/t)
| Vidro | 36 |
| Papel/Cartão | 173 |
| Plástico | 545 |
| Aço | 649 |
| Alumínio | 761 |
| ECAL | 564 |
| Madeira | 36 |
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo D
Lipor, Tratolixo, Valorsul
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Recolha Seletiva e Triagem-uni: €/t)
| Vidro | 32 |
| Papel/Cartão | 159 |
| Plástico | 531 |
| Aço | 631 |
| Alumínio | 741 |
| ECAL | 548 |
| Madeira | 36 |
Quadro II – Valores de Contrapartida Financeira (Triagem dos resíduos de embalagens efetuada no âmbito da rede própria de recolha) (uni: €/t)
Os valores de contrapartidas financeiras pela triagem dos resíduos de embalagens provenientes da recolha efetuada no âmbito de redes próprias de recolha (VC(Empresa Padrão)) a aplicar no período de vigência da licença da Novo Verde, são os que constam no Quadro II.
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo A
Ambilital, AMCAL, Ecolezíria, Planalto Beirão, Resíduos do Nordeste, Resialentejo, Resiestrela, Valnor, Valorminho
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Triagem dos resíduos de embalagens efetuada no âmbito da rede própria de recolha-uni: €/t)
| Vidro | 23 |
| Papel/Cartão | 89 |
| Plástico | 257 |
| Aço | 290 |
| Alumínio | 346 |
| ECAL | 280 |
| Madeira | – |
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo B
Ambisousa, Braval, Gesamb, Resitejo, Resulima, Valorlis
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Triagem dos resíduos de embalagens efetuada no âmbito da rede própria de recolha-uni: €/t)
| Vidro | 17 |
| Papel/Cartão | 80 |
| Plástico | 239 |
| Aço | 279 |
| Alumínio | 318 |
| ECAL | 250 |
| Madeira | – |
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo C
Algar, Amarsul, Ersuc, Resinorte, Suldouro
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Triagem dos resíduos de embalagens efetuada no âmbito da rede própria de recolha-uni: €/t)
| Vidro | 13 |
| Papel/Cartão | 65 |
| Plástico | 204 |
| Aço | 243 |
| Alumínio | 284 |
| ECAL | 211 |
| Madeira | – |
Grupos/Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Grupo D
Lipor, Tratolixo, Valorsul
Material / Valores de Contrapartida Financeira (Triagem dos resíduos de embalagens efetuada no âmbito da rede própria de recolha-uni: €/t)
| Vidro | 12 |
| Papel/Cartão | 59 |
| Plástico | 199 |
| Aço | 236 |
| Alumínio | 277 |
| ECAL | 205 |
| Madeira | – |
Quadro III – Valores de Contrapartida Financeira de resíduos de embalagens provenientes da recolha indiferenciada (TMB, TM e Valorização Orgânica e Valorização Energética) (uni: €/ton)
Os Valores de Contrapartida aplicáveis aos SGRU da Região Autónoma dos Açores (RAA) são os constantes no Despacho n.º 369/2020, de 11 de março, do Governo Regional dos Açores.
Os Valores de Contrapartida aplicáveis aos SGRU da Região Autónoma da Madeira (RAM) são os constantes no Despacho n.º 70/2020, de 20 de fevereiro, da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Tratamento mecânico e biológico (tmb) e de tratamento mecânico ™
Material
| Vidro | 71 |
| Papel/Cartão | 112 |
| Plástico | 136 |
| Aço | 131 |
| Alumínio | 180 |
| ECAL | 142 |
| Madeira | – |
Compostagem
(processo biológico)
Material
| Vidro | – |
| Papel/Cartão | 23 |
| Plástico | – |
| Aço | – |
| Alumínio | – |
| ECAL | – |
| Madeira | 23 |
Valorização energética
Material
| Vidro | – |
| Papel/Cartão | – |
| Plástico | – |
| Aço | 89 |
| Alumínio | 567 |
| ECAL | – |
| Madeira | – |