Produtores e Embaladores
Vantagens de adesão com a Novo Verde
O Sistema Novo Verde oferece diversas vantagens às empresas aderentes, com base nos seguintes pilares estratégicos.
O ponto de viragem na reciclagem de resíduos de embalagem
A Novo Verde é uma entidade gestora de resíduos, responsável pela recolha, valorização e/ou reciclagem de embalagens e resíduos de embalagens, a operar em território nacional. A adesão ao Sistema Novo Verde é simples, rápida e assegura o encaminhamento destes resíduos, firmando o nosso compromisso com o Ambiente.
Responsabilidade Alargada do Produtor
No âmbito da legislação ambiental em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março), qualquer empresa singular ou coletiva que coloque produtos no mercado nacional, independentemente da técnica de venda utilizada, chama-se Produtor.
De acordo com a política de Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP), a empresa é responsável por todo o ciclo de vida dos produtos que coloca no mercado, entre os quais as embalagens, incluindo a sua recolha e reciclagem.”
Esteja estabelecida no território nacional e fabrique ou mande conceber ou fabricar produtos sob nome ou marca próprios e os comercialize em Portugal;
Esteja estabelecida no território nacional e proceda à revenda, aluguer ou qualquer outra forma de disponibilização no mercado, em Portugal, sob nome ou marca próprios, do produto;
Importe produtos de um país terceiro ou de outro Estado-Membro da União Europeia;
Proceda à venda, aluguer ou qualquer outra forma de disponibilização no mercado de produtos, através de técnicas de comunicação à distância, diretamente a utilizadores particulares ou a utilizadores não particulares em Portugal e esteja estabelecida noutro Estado–Membro da União Europeia ou num país terceiro.
No âmbito da Responsabilidade Alargada do Produtor, as empresas que se enquadram nas condições anteriormente definidas, devem responsabilizar-se pelo impacte ambiental dos produtos colocados no mercado quando atingem o seu final de vida (resíduos).
Porquê Aderir à Novo Verde?
Para efeitos do cumprimento das obrigações do Produtor, as empresas podem optar por submeter a gestão das suas embalagens e resíduos de embalagens ao Sistema Integrado de Gestão da Novo Verde, o parceiro certo para garantir o cumprimento da legislação e consequente contributo para o Ambiente. A transferência Responsabilidade Alargada do Produtor para a Novo Verde pode ser feita para todos os materiais de embalagens ou apenas uma seleção de materiais, de acordo com a melhor opção adequada à sua empresa.